A Delegacia da Receita Federal em Presidente Prudente registra números expressivos de mercadorias.
A Receita Federal em Presidente Prudente, na primeira semana de fevereiro, já registrou um número expressivo de apreensões de mercadorias contrabandeadas ou sem comprovação de recolhimento de tributos passando pela região de Presidente Prudente, cujo valor total é estimado em quinhentos mil reais. Entre os produtos apreendidos, estão relógios, isqueiros, smartphones, eletrônicos, bebidas, ferramentas e utensílios de pesca.
Neste período, que compreende sete dias, incluídos sábado e domingo, além das mercadorias também foram apreendidos oito veículos que as transportavam, sendo então retidos para posterior lavratura de multa e, sendo o caso, aplicada pena de perdimento. Pois que são os trâmites administrativos aplicáveis, quando de se trata de bens utilizados para a prática de crimes de descaminho e contrabando.
Previstos pelo Código Penal Brasileiro, o descaminho é quando se pratica fraude ao pagamento de tributo nos atos de entrada, saída ou consumo de mercadorias não proibidas no país, mas de origem estrangeira. Ao passo que o contrabando, por sua vez, é a importação de mercadorias proibidas no país.
Por meio de levantamento parcial, relativamente a 2020, as apreensões resultaram em 37,6 milhões de reais, em valores de mercadorias. O que representa, mesmo durante a pandemia, em um incremento de mais de 35,7% em relação a 2019. Isto caracteriza um salto significativo de apreensões na região. Números que aumentarão quando forem concluídos os processos administrativos que tramitam na Receita Federal sobre os casos efetivados.
Os resultados obtidos no decorrer dos anos se devem à integração de esforços entre a Receita Federal e a Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo, esta que, durante procedimentos de rotina nas rodovias e estradas da região, deparam-se com ocorrências de contrabando e descaminho, quando então recebem o apoio da equipe de repressão do fisco.
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Presidente Prudente, 11 de fevereiro de 2021.
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