Em segunda discussão, Câmara aprova projeto que amplia número de cadeiras de vereadores em Presidente Prudente
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou nesta segunda-feira (11), o projeto de emenda que amplia dos atuais 13 para 19 o número de cadeiras dos vereadores no mandato de 2029 a 2032 durante uma sessão ordinária.
Por nove votos a 4, o mínimo necessário, a mudança passa a valer a partir da próxima legislatura.
Votaram a favor os vereadores:
- Aristeu Santos Penalva de Oliveira (MDB);
- Demerson Dias (Republicanos);
- Edgar Tertuliano Caldeira (União Brasil);
- Eduardo César da Silva Oliveira (PP);
- Guilherme da Silva Alencar (Republicanos);
- Luís César Saito Santos, o “Babu da Cohab” (PP);
- Sara Elícia Santos Lopes (União Brasil);
- Wellington de Souza Neves (Republicanos); e
- William César Leite (PP).
Votaram contra o projeto:
- Douglas Kato Pauluzi (PSD);
- Enio Luiz Tenório Perrone (PSD);
- Izaque José da Silva (PL); e
- Mauro Marques das Neves (Podemos).
O aumento do número de vagas para os parlamentares é de autoria dos 13 atuais integrantes do Poder Legislativo.
No dia 30 de junho, os parlamentares votaram a favor do projeto, entretanto, ainda era necessário uma segunda discussão, que seria realizada após o recesso parlamentar.
De acordo com os vereadores, a proposta tem como objetivo adequar o número de vereadores às necessidades atuais da população, com base no número de habitantes.
Na ocasião, os representantes da União das Entidades de Presidente Prudente (Uepp) e do Conselho de Veneráveis Mestres e Mestres (CVVMM), que representa as lojas maçônicas da cidade, estiveram presentes na Câmara e acompanharam a votação.
Conforme o grupo, o projeto foi antecipado de forma repentina para apreciação e, antes da votação, se reuniu com os vereadores para manifestar contra o aumento do número de cadeiras.
Além disso, os representantes da Uepp e do CVVMM também mobilizaram um abaixo-assinado on-line contra o aumento do número das cadeiras e contra o reajuste dos salários dos cargos de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Presidente Prudente.
Em nota oficial enviada ao g1, o presidente da Uepp, Marcos Eduardo Nomura, informou que a Uepp recebe com surpresa a notícia de que foi votado e aprovado ontem o projeto de emenda da Lei Orgânica do município, aumentando de 13 para 19 o número de vereadores.
Além disso, o presidente disse que, conforme pauta publicada pela própria Câmara, o referido projeto estava pautado, para ser apreciado em segundo turno, para o dia 18 de agosto de 2025. Sob o argumento de que nos equivocamos na interpretação da pauta, votaram de forma açodada e em flagrante ato de desrespeito com a população
Nomura também contou ao g1 que causou estranheza o fato que, os demais projetos de lei que se encontravam no mesmo bloco e pautados também para o dia 18 de agosto, não foram votados, restando evidente manobra para evitar a presença do público durante a sessão.
Por fim, o presidente informou que irão analisar no decorrer da semana, de forma serena e técnica, a legalidade da conduta de parte os vereadores.
O g1 também solicitou um posicionamento oficial sobre o assunto ao CVVMM, mas até a publicação desta reportagem, não foi recebido.
