‘A população é quem vai pagar’, destaca representante da Uepp sobre ampliação do número de vereadores em Pres. Prudente
A votação do projeto que amplia o número de vereadores de 13 para 19 a partir de 2029 causou surpresa e indignação entre os representantes da União das Entidades de Presidente Prudente e Região (Uepp), do Grupo Lidera e do Conselho de Veneráveis Mestres e Mestres (CVVMM), da Maçonaria, na noite desta segunda-feira (11), em Presidente Prudente (SP).
Segundo o vice-presidente da Uepp, Ricardo Nogueira de Souza Macedo, o assunto estava previsto para ser discutido no dia 18 deste mês, mas foi colocado na pauta desta segunda-feira de forma repentina, “pegando todos de surpresa”. A votação ocorreu após a meia-noite, ou seja, já no início da madrugada desta terça-feira (12).
“Desde o início, a gente entende que a forma como foi conduzido esse processo de votação foi muito açodada, muito acelerada, sem que a população tivesse meios de participar ou até mesmo conhecer esse assunto. Fomos todos pegos de surpresa. Especificamente sobre essa votação do dia 11, a estranheza, a surpresa e a tristeza são porque nós acompanhamos no site da Câmara a pauta que foi divulgada dos projetos que seriam votados, e esse em específico estava dentro de um bloco de projetos de lei que seriam votados no dia 18. E, repentinamente, aproveitaram ali o ‘descuido’, entre aspas, e fizeram a votação já no dia 11 mesmo. Então, é por isso que a gente entende que foi de maneira bem rápida, bem açodada”, desabafou Macedo ao g1.
Ele ressaltou que o aumento do número de vereadores representa mais custos para a população e um sistema financeiro mais caro no Poder Legislativo, que até então se destacava por devolver recursos economizados à Prefeitura.
“Isso representa um grande aumento de custo pra população. A Câmara de Presidente Prudente sempre foi conhecida por ser uma Câmara econômica, que sempre devolvia recursos ao final do ano ou durante o período do ano pra Prefeitura porque não utilizava. Provavelmente, isso já não deve acontecer na próxima legislatura, porque, além do aumento dos subsídios dos vereadores, também terá um aumento da quantidade de vereadores, e isso implica numa série de aumentos pros cofres públicos, assessores, reformas do prédio. Então, dificilmente, a partir de 2029, a gente vai conseguir ter essa devolução, que era utilizada pela Prefeitura para vários assuntos, desde ajudar entidades, na saúde, educação, enfim. Provavelmente isso não vai acontecer, então, vai acabar onerando mais os cofres públicos e a população é quem vai pagar”, reforçou o representante da Uepp.
‘Realidade financeira crítica’
O presidente do CVVMM, Carlos Alberto Barroso de Freitas, pontuou ao g1 que representantes da Maçonaria e da sociedade civil organizada estiveram presentes na sessão desta segunda-feira e solicitaram aos vereadores um momento para uma conversa. A oportunidade lhes foi concedida por cerca de 15 minutos após a meia-noite, pouco antes da votação, ocasião em que o grupo pediu aos políticos que o tema fosse retirado da pauta, pois “nenhuma justificativa convincente foi apresentada para essa mudança inesperada” em relação ao dia da votação.
“Tivemos a oportunidade de conversar com todos os vereadores, ainda que por poucos minutos. Nosso pedido foi simples e legítimo: que o tema fosse retirado de pauta, que a lei fosse respeitada e que se considerasse a realidade financeira crítica do município. Mesmo assim, a votação seguiu. Na madrugada, decidiu-se, por maioria, aumentar de 13 para 19 o número de cadeiras no Legislativo. Apenas quatro vereadores foram contrários”, contou Freitas ao g1.
“O que está em jogo não é apenas a quantidade de cadeiras, mas a forma como esse processo foi conduzido: sem a devida publicidade, sem garantir a transparência e sem permitir que a população acompanhasse e participasse. Não se trata de oposição a qualquer proposta por princípio, mas de defesa de algo maior: o respeito às leis, à democracia e à responsabilidade com o dinheiro público, especialmente quando a cidade passa por ajustes financeiros tão delicados”, expressou o representante do CVVMM.
No dia 30 de junho, os vereadores já haviam votado a favor do projeto em primeiro turno, entretanto, ainda era necessária uma segunda discussão, após o recesso parlamentar, para que o documento fosse deliberado como lei.
No dia 24 de julho, os representantes da Uepp e do CVVMM mobilizaram um abaixo-assinado on-line contra o aumento do número das cadeiras e contra o reajuste dos salários dos cargos de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Presidente Prudente. Até o momento desta publicação, nesta terça-feira, a plataforma contabilizava 1.320 assinaturas.
