Surto de casos de Covid-19 leva Secretaria da Administração Penitenciária a suspender visitas em presídios do Oeste Paulista

“Até o momento, as visitas estão suspensas apenas na Penitenciária de Flórida Paulista e no pavilhão 2 do CDP de Caiuá”, esclareceu a SAP.

No caso da unidade de Caiuá, a secretaria explicou que a suspensão afeta somente o pavilhão 2 e que se trata de uma medida de “cautela”, tendo em vista que 4 presos testaram positivo para a Covid-19. Segundo a SAP, todos estão isolados e apenas 1 apresenta sintomas leves, enquanto os demais estão assintomáticos. A pasta estadual salientou ainda que não houve óbito de presos pela doença na unidade.

“A direção da Penitenciária de Flórida Paulista, atenta aos protocolos de retomada gradual e controlada das visitas e aos regramentos do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, remeteu informações à sede da Secretaria que, após detida análise, concordou com a proposta de suspensão temporária da visitação presencial, como medida de enfrentamento ao contágio de Covid-19 na Unidade Prisional”, explicou a SAP por meio de nota.

A secretaria esclareceu que atua diuturnamente na atenção à saúde dos presos, o que passou a ser intensificado durante a pandemia do novo coronavírus. A pasta distribuiu cerca de 3,4 milhões de máscaras, entre outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além da ampliação na distribuição de produtos de higiene, tanto para limpeza das celas quanto para uso pessoal.

“Todos os custodiados foram e continuam sendo orientados sobre o uso correto de máscaras de proteção, tanto verbalmente como por meio da afixação de cartazes e distribuição de panfletos. A taxa de letalidade pela Covid-19 entre os presos está em 0,29% dos casos, muito menor do que a população externa ao presídio, o que demonstra a efetividade das medidas adotadas”, concluiu a SAP.

Nesta quinta-feira (11), o Ministério Público Estadual (MPE), através dos promotores de Justiça Lincoln Gakiya e Marcelo Creste, recomendou à SAP a suspensão das visitas nas penitenciárias de Flórida Paulista e também de Pacaembu (SP), em razão da proliferação da Covid-19 nas unidades. No entanto, a SAP pontuou que, até o momento, as visitas em Pacaembu ainda estão mantidas.

Na última terça-feira (9), a SAP informou que na segunda-feira (8) um servidor da Penitenciária de Flórida Paulista, que estava internado na Santa Casa de Misericórdia de Adamantina (SP), faleceu.

Ele estava afastado desde o dia 1º de fevereiro deste ano por ter testado positivo para Covid-19. Segundo a SAP, não havia sido registrada até então nenhuma morte pela doença no presídio.

Em nota enviada ao G1 na tarde desta quinta-feira (11), a Secretaria da Administração Penitenciária informou que 21 presos testaram positivo para o diagnóstico de Covid-19 em Flórida Paulista.

“O tratamento dos presos que tiveram confirmado o contágio pela doença segue os protocolos médicos do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, conforme a evolução da doença. Até o momento, todos apresentam sintomas leves e situação estável”, esclareceu a SAP.

Segundo a secretaria, o presídio conta com dois médicos clínicos gerais, três enfermeiras, três auxiliares de enfermagem, um cirurgião dentista, um farmacêutico e uma psicóloga. Nenhum detento teve a necessidade até o momento de ser encaminhado para um hospital.

A SAP ainda esclareceu que, nos casos suspeitos entre os presos, o paciente é isolado e a Vigilância Epidemiológica local é contatada.

“Os servidores em contato com o paciente devem usar mecanismos de proteção padrão, como máscaras e luvas descartáveis. Se confirmado o diagnóstico, além de continuar seguindo os procedimentos indicados, o preso será mantido em isolamento na enfermaria durante todo o período de tratamento”, concluiu a SAP.

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) informou nesta quinta-feira (11) que 17 detentos e sete funcionários testaram positivo para a Covid-19 na Penitenciária de Flórida Paulista. Conforme o diretor jurídico do Sifuspesp, Apolinário Vieira, há ainda outros 28 exames de presos e três de servidores aguardando resultado.

Ainda segundo Vieira, os casos confirmados são encaminhados para a enfermaria. “Eu acredito que essa situação se deu por causa das visitas. Cada detento que recebe visita volta para a cela e tem contato com os outros presos. Esses visitantes vêm de fora, muitos de São Paulo [SP]”, afirmou ao G1.

Ele relatou que no Oeste Paulista, somente a unidade de Flórida Paulista apresentou essa grande quantidade de casos positivos de uma só vez.

“A categoria fica amedrontada. Não se sabe se você vai trabalhar, pegar a Covid-19, voltar para casa e passar para algum familiar. A gente não sabe o que fazer. Isso afeta todo nosso convívio social”, frisou.

Vieira enfatizou que, diante dessa situação, a Secretaria da Administração Penitenciária deveria colocar a unidade em quarentena.

“Tem que suspender as visitas. Fechar a unidade e fazer a testagem em massa de servidores e presos. É um índice muito alto de contaminados”, ressaltou o diretor jurídico do Sifuspesp ao G1.

Vieira disse que o sindicato entrou na Justiça com pedido de uma liminar para barrar as visitas, mas ainda não foi julgado o mérito da ação. Além disso, a categoria pede a vacinação contra o novo coronavírus para todos os servidores do sistema prisional.

A Penitenciária de Flórida Paulista, conforme a SAP, tem capacidade para 844 detentos, mas a população até esta quarta-feira (10) é de 1.566 presos. A unidade foi inaugurada no dia 16 de março de 2005 e o regime é fechado.

O CDP de Caiuá também tem capacidade para 844 presos e conta atualmente com uma população de 759 homens. A unidade foi inaugurada em 15 de abril de 2005 e abriga detentos nos regimes fechado e provisório.

A Penitenciária de Pacaembu tem capacidade para 873 presos e possui uma população de 1.555 detentos. A unidade foi inaugurada em 29 de setembro de 1998 e funciona no regime fechado.

Na recomendação, os promotores afirmam que, após as saídas de fim de ano, as penitenciárias de Flórida Paulista e de Pacaembu passaram a enfrentar um surto de Covid-19.

Segundo os representantes do MPE, nesta quarta-feira (10), o presídio de Flórida Paulista apontou 11 servidores com suspeita do novo coronavírus, enquanto a Penitenciária de Pacaembu teve cinco funcionários nesta mesma situação.

“Entre os presos, a situação é mais grave”, afirmam os promotores. Na Penitenciária de Flórida Paulista, há 60 presos com suspeita de Covid-19 e 22 confirmados pelo exame de PCR feito pelo Instituto Adolfo Lutz. Na Penitenciária de Pacaembu, há 13 presos com suspeita de Covid-19 e 40 casos confirmados por exame de PCR.

“A situação é alarmante, pois, data venia [com a devida licença], há o risco de o vírus se alastrar por toda a extensão das duas penitenciárias, eis que, a despeito das medidas sanitárias adotadas, é incontroverso que o ambiente prisional favorece a aglomeração de pessoas e não dispõe de boa ventilação”, pontuam os promotores.

Ainda segundo os representantes do MPE, outro ponto que agrava a situação é a saturação do sistema hospitalar para dar conta de demanda por leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) que pode surgir por causa dos dois surtos.

Os municípios de Flórida Paulista e de Pacaembu pertencem ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de Marília (SP), que está na fase laranja do Plano São Paulo e nesta quinta-feira (11) apresenta 72,1% de taxa de ocupação de UTIs para o tratamento de pacientes com Covid-19.

POR G1 PRESIDENTE PRUDENTE E REGIAO