Prefeitura de SP exige que hipertenso comprove uso de pelo menos 3 remédios

Para vacinar pessoas com hipertensão arterial resistente, a Prefeitura de São Paulo orientou unidades de saúde a solicitar a comprovação de uso de “três ou mais remédios anti-hipertensivos de diferentes classes”.

A classificação de hipertensão arterial resistente no Plano Nacional de Imunização (PNI), documento elaborado pelo Ministério da Saúde para definir comorbidades prioritárias, cita como critério de hipertensão a “permanência de pressão arterial acima das metas recomendadas mesmo com o uso de três ou mais medicamentos de diferentes classes”. A mesma definição é mencionada em anexos técnicos da prefeitura da capital e do governo do estado de São Paulo.

No entanto, a necessidade desta comprovação específica no momento da vacinação não consta nos documentos de divulgação para o público final do governo estadual nem da prefeitura. Não é mencionado, em seus comunicados para o público, que há um número mínimo de medicações para comprovar a hipertensão arterial (veja abaixo a lista de critérios divulgada pelo governo estadual).

O site VacinaJá, do governo estadual, afirma apenas que, para receber a vacina, “qualquer pessoa com comorbidade e que integre os grupos anunciados deve apresentar comprovante da condição de risco por meio de exames, receitas, relatório ou prescrição médica”.

Outra exigência da prefeitura da capital que não consta nas comunicações do governo estadual é a de que esses documentos comprobatórios tenham o CRM do médico responsável e que tenham sido emitidos há menos de dois anos.

A confusão sobre a comprovação da pressão alta afeta um grande número de pessoas porque a hipertensão é a comorbidade mais comum dentre as listadas no Plano Nacional de Imunização (PNI). Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), cerca de 30% dos brasileiros são hipertensos.

Nesta quarta, a definição de hipertensão arterial persistente não foi seguida de maneira uniforme pelas unidades de saúde da cidade. Na UBS Barra Funda, na região central, o economista Nilton Oliveira, de 57 anos, questionou a falta de informações sobre os documentos necessários.

“Estava com meus documentos e um atestado do cardiologista atestando hipertensão, mas qual não foi a minha surpresa quando a enfermeira responsável disse que eu precisava mostrar receita que prove estar tomando no mínimo 3 remédios”, conta Oliveira.

O economista perguntou onde essa informação foi divulgada, mas não obteve resposta dos funcionários da unidade. Após questionar a orientação, ele foi informado de que este critério havia sido “revisto”.

“A enfermeira chefe nos disse que aguardava a autorização de seu supervisor, que já havia recebido o mesmo pedido de outras UBSs. Demorou uns 10 minutos, e ela finalmente nos disse que estávamos autorizados a tomar a vacina, mesmo sem essa comprovação de três medicamentos”, diz Oliveira, que foi imunizado com uma dose da vacina AstraZeneca.

Em outras unidades de saúde, no entanto, não houve vacina para quem não tivesse em mãos a receita de três remédios diferentes. Na UBS Parque Edu Chaves, na Zona Norte, um homem de 57 anos que faz uso contínuo de duas medicações para pressão alta teve a imunização negada nesta quarta (12).

Na UBS Joaquim Antônio Eirado, também na Zona Norte de São Paulo, a orientação foi a de que não haveria imunização para hipertensos que utilizam apenas uma medicação diariamente.

O G1 procurou a Prefeitura de São Paulo para comentar os casos relatados nas UBSs, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O G1 também perguntou ao governo do estado de São Paulo por que o detalhamento da condição de hipertensão não foi divulgado ao público, mas não recebeu retorno.

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (12) a vacinação contra a Covid-19 de pessoas com comorbidades e deficiência permanente e idades entre 45 e 49 anos a partir de 21 de maio. A expectativa é a de imunizar 695 mil pessoas destes grupos.

Nesta quarta, o estado começou a vacinar pessoas com idade entre 55 e 59 anos que tenham doenças preexistentes que agravam os quadros da Covid, as chamadas comorbidades.

Já a imunização de pessoas com comorbidades ou deficiência permanente de 50 a 55 anos deve ser iniciada nesta sexta-feira (14).

Veja as datas para cada faixa etária na tabela abaixo:

O governo estadual afirma que seguirá os critérios de comorbidade definidos pelo Ministério da Saúde, para pessoas com as seguintes doenças:

• Insuficiência cardíaca
• Cor-pulmonale e hipertensão pulmonar
• Cardiopatia hipertensiva
• Síndrome coronariana
• Valvopatias
• Miocardiopatias e pericardopatias
• Doença da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas
• Arritmias cardíacas
• Cardiopatias congênitas no adulto
• Próteses valvares e dispositivos cardíaco implantados
• Diabetes mellitus
• Pneumopatias crônicas graves
• Hipertensão arterial resistente
• Hipertensão artéria estágio 3
• Hipertensão artéria estágio 1 e 2 com lesão e órgão alvo
• Doença cerebrovascular
• Doença renal crônica
• Imunossuprimidos (inclui câncer)
• Anemia falciforme
• Obesidade mórbida
• Cirrose hepática
• Portadores do vírus HIV

De acordo com a coordenadora do programa estadual de imunização, Regiane de Paula, pacientes com câncer estão incluídos na categoria de “imunossuprimidos”.

Pessoas com comorbidade

• Apresentar comprovante da condição de risco por meio de exames, receitas, relatório médico ou prescrição médica;
• Cadastros já existentes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) poderão ser utilizados como comprovação.

Pessoas com deficiência permanente

• Apresentar comprovante de recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Por Marina Pinhoni e Patrícia Figueiredo, G1 SP — São Paulo