Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal leva recomendações aos candidatos
ao governo para o enfrentamento da crise
O segundo turno das eleições para o estado de São Paulo será disputado entre os candidatos Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos). O governante eleito terá que lidar com os impactos diretos provocados pela pandemia de covid-19 em diversos setores da sociedade, inclusive as crianças na primeira infância, mais de 4 milhões de pequenos cidadãos no estado.
Segundo o estudo Desigualdades e Impactos da Covid-19 na Atenção à Primeira Infância, divulgado em setembro pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceira com o Itaú Social e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a taxa de matrícula na pré-escola caiu 4,8% em São Paulo, índice acima da média brasileira, de 4,1%, entre 2019 e 2021. A taxa de matrículas nas creches também caiu 3.8 p.p no mesmo período.
A pesquisa mostra ainda que 2,83% das crianças do estado estavam abaixo do peso ou muito abaixo do peso em 2021 (aumento de 0,13 p.p. entre 2019 e 2021) e traz recomendações de enfrentamento ao problema.
Marina Fragata Chicaro, diretora de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal explica que a primeira infância é uma etapa extremamente importante, quando o investimento é mais eficiente porque é quando ocorre o desenvolvimento cerebral base para a formação das principais capacidades e habilidades necessárias para o presente de cada criança e para o futuro dela e de toda sociedade.
“A violação de direitos, a exposição a fatores de risco como pobreza, insegurança alimentar, violência, falta de acesso a serviços de qualidade nas áreas de saúde, educação e assistência social e outras, podem vir a impactar negativamente esse processo de desenvolvimento”, alerta Marina.
Em um momento no qual a saúde infantil entra em alerta, com surtos de meningite em São Paulo e suspeita da volta da poliomielite, no Pará, o estudo também mostra que houve queda na vacinação infantil nos 10 principais imunizantes — a cobertura da BCG, por exemplo caiu de 83,78% para 61,57%, já a da poliomielite foi de 86,62% para 71,31% e a meningococo C, que previne contra meningite, caiu de 88,89% para 71,66, entre 2019 e 2021.
“A queda da imunização expõe as crianças a doenças já erradicadas que podem inclusive expô-las a risco de morte ou de sequelas evitáveis. É preciso atuar para que toda a criança tenha oportunidade de atingir o seu pleno potencial”, explica a diretora da Fundação. “O Brasil é, historicamente, exemplo de vacinação e é preciso se valer da capacidade instalada para reverter esses indicadores entendendo que a saúde é uma das dimensões estruturais do desenvolvimento pleno”, completa Marina.
A diretora da Fundação defende o trabalho em parceria com as famílias para compreender suas motivações e apoiá-las na construção dos caminhos para adesão ampla às campanhas. “O artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe, expressamente, sobre a obrigatoriedade da vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, no caso, a ANVISA”, finaliza Marina.
Planos de governo para a primeira infância
O artigo 227 da Constituição Federal dispõe sobre a absoluta prioridade da criança, do adolescente e do jovem a uma série de direitos. O Marco Legal da primeira Infância — Lei. 12.357/2016 — reforça essa prioridade para àquelas de 0 a 6 anos em sintonia com as evidências de diferentes ciências.
A Fundação entende que os planos de governo devem conter propostas concretas e realizáveis e o governante eleito deverá enfrentar com compromisso e prioridade os desafios agravados pela pandemia e desigualdades, além de fortalecer e implementar políticas promotoras do desenvolvimento infantil com estruturas de governança intersetorial fortes e em colaboração direta com os Municípios é essencial.
Três frentes prioritárias para transformar a vida das crianças e famílias no curto, médio e longo prazos:
- Transferência de renda para gestantes e mães com crianças na primeira infância em situação de extrema vulnerabilidade;
- Programas e serviços de apoio às famílias com crianças na primeira infância, sobretudo aquelas em situação de maior vulnerabilidade — visitação domiciliar;
- Educação infantil (creche e pré-escola) de qualidade para todas as crianças.
“Nós precisamos de políticas que olhem para as crianças sob todos os aspectos, de maneira integral e integrada, com garantia de acesso à educação infantil de qualidade, saúde das crianças e sua família e cuidado do estado nutricional na primeira infância, que abrange o combate à fome, à desnutrição e à obesidade infantil, por exemplo”, explica Mariana Montoro, diretora de Comunicação e Relações Governamentais, que tem apresentado essas recomendações a candidatos aos governos estaduais.
A Fundação reforça a importância de se investir em políticas públicas para mulheres/mães de crianças de 0 a 6. “Cuidar da criança implica cuidar dos adultos de referência ou responsáveis por elas. Programas de transferência de renda e de inclusão produtiva focadas nessas populações são formas de reduzir a vulnerabilidade econômica e social que podem beneficiar não só a elas, como suas crianças”, finaliza Mariana.
Por que falar sobre o assunto?
- Sensibilizar a sociedade sobre a oferta de serviços e programas de qualidade, que apoiem os cuidadores na criação de um ambiente de afeto, amor, livre de maus-tratos e de todas as formas de violência – fundamental para o desenvolvimento integral da criança;
- Reforçar que é essencial ter acesso a serviços de educação infantil de qualidade, ofertada em um ambiente seguro e saudável, com insumos necessários e conduzido por profissionais capacitados para promover os estímulos de forma adequada;
- Alertar a sociedade que a insegurança alimentar precisa ser combatida, pois representa uma violação aos direitos da criança e pode resultar em impacto negativo para o seu desenvolvimento pleno.
