Cidades do Oeste Paulista aderem a programa para universalizar abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto
Com objetivo de promover ações para cumprir as metas de universalização estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, para que 99% da população seja atendida com água potável e 90% da população tenha coleta e tratamento de esgoto até 2033, 15 cidades da região de Presidente Prudente (SP) aderiram ao programa UniversalizaSP.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização.
Os municípios participantes do Oeste Paulista são:
A secretária da Semil, Natália Resende, ressaltou a importância do apoio técnico fornecido pelo Estado.
“Com essas adesões, as prefeituras terão nosso apoio para avançar de forma integrada. Só assim conseguiremos garantir resiliência hídrica e a ampliação do acesso aos serviços de água e esgoto, a chamada universalização”, afirmou.
Ao todo, 214 municípios receberão suporte técnico do governo estadual em:
- estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental;
- análise da governança necessária;
- elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais;
- além do mapeamento de potenciais investidores.
O Estado de São Paulo será responsável pela realização dos estudos de viabilidade e pela modelagem das contratações para parcerias regionalizadas, sem custos para prefeituras.
Após essa etapa, serão realizadas consultas públicas que antecedem os editais de licitação.
A Semil apoiará a formação de consórcios regionais, respeitando as características de cada bacia hidrográfica e as particularidades de cada localidade.
