Arrendatário de fazenda leva multa de R$ 77 mil após queimada atingir vegetação em área de 25 hectares, em Presidente Epitácio

Arrendatário de fazenda leva multa de R$ 77 mil após queimada atingir vegetação em área de 25 hectares, em Presidente Epitácio

O arrendatário de uma fazenda foi multado em mais de R$ 77 mil por uso de fogo em áreas agropastoris, nesta quarta-feira (7), na propriedade rural, em Presidente Epitácio (SP).

Segundo a Polícia Militar Ambiental, após consulta no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a equipe de fiscalização localizou três focos de queimada em uma fazenda.

Em vistoria no local, os policiais constataram uma área de 25,68 hectares queimada no interior da propriedade.

Conforme os militares, foram identificados sinais evidentes de intervenção humana, como a limpeza e o tombamento do solo para a mudança de cultura, com amontoados de vegetação rasteira gramínea ainda queimando e uma parte já tombada.

O homem, de 34 anos, informou aos policiais que fazia a limpeza e a preparação do solo para o plantio de mandioca e foi necessário o uso de fogo controlado e assistido em pequenas partes para queimar o material que dificultava o funcionamento do maquinário. Além disso, ele alegou que, devido à grande quantidade de material acumulado, o fogo atingiu uma área maior do que o planejado.

A polícia concluiu, no entanto, que a queimada dos resíduos orgânicos ocorreu de forma deliberada, com a finalidade de manejo da área para fins de atividade agrícola, sem a devida autorização ambiental, configurando nexo causal direto entre a conduta do responsável e os impactos ambientais.

A multa aplicada no auto de infração ambiental foi de R$ 77.040,00.