Segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho), as denúncias de assédio eleitoral cresceram sete vezes após o primeiro turno das eleições, passando de 45 para 334 registros. Esses dados merecem atenção, inclusive no ambiente digital, principalmente nas redes sociais como Instagram, Facebook, Tik Tok e Whatsapp.
O Brasil tem atualmente 171,5 milhões de usuários ativos nas redes sociais, o que representa 79.9% da população brasileira. Além disso, somos o 2º país com a maior média diária de tempo de uso das redes sociais: passamos em média 3h e 49 minutos conectados, número este que com a chegada das eleições e progressos das campanhas eleitorais, tende a aumentar.
Ainda antes do 1º turno desta eleição, o TSE definiu algumas regras para compartilhamento de dados sobre o assunto e combate às fake News nas redes sociais. Mas afinal, quais são essas regras? É permitido realizar enquetes ou compartilhar vídeos com os contatos? Há algum tipo de punição aos usuários? Quando e como elas acontecem? O que fazer para evitar possíveis golpes?
Para falar sobre o assunto, sugiro uma entrevista com o advogado Walter Calza Neto, especialista em Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Direito Digital.
