O governador Rodrigo
Garcia assinou nesta
semana no Palácio dos
Bandeirantes, um termo de
cooperação com o Ministério
Público de São Paulo para
promover ações de combate
ao racismo. O objetivo do
Projeto Cidades Antirracistas
é estimular as prefeituras
a implementarem políticas
públicas voltadas ao tema,
conselhos municipais da
comunidade negra, coordenações na administração municipal e um Plano
Municipal de Igualdade
Racial.
“São Paulo é o que é hoje
porque temos uma sociedade
muito diversa, por pessoas
que nasceram ou que vieram
para constituir suas famílias,
fincar suas raízes, buscando
oportunidades e essa diversidade, na minha opinião,
é o segredo do sucesso do
nosso estado. Fizemos disso
a grande alavanca do nosso
desenvolvimento. Hoje estamos chamando a atenção do
tema fundamental de combate ao racismo, fazendo isso
com articulação e com política pública. Um dia de celebrar um avanço do estado
que não tolera intolerância
e que vê o respeito entre a
nossa diversidade como um
ponto fundamental do nosso
desenvolvimento”, afirmou o
governador Rodrigo Garcia.
Esta é a primeira ação
que envolve um termo de
cooperação entre o Governo
do Estado de São Paulo,
representado pela Secretaria
da Justiça e Cidadania, e o
Ministério Público (MP). O
projeto, voltado aos municípios, não busca punição, e
sim o desenvolvimento do
diálogo institucional com o
MP.
O município que tiver um
conselho ativo e uma coordenação vinculada à administração municipal voltada
ao tema vai ganhar um selo
de reconhecimento do
Estado. A previsão é que
os primeiros selos sejam
entregues em novembro,
na semana do Dia da
Consciência Negra.
O plano de trabalho do Projeto Cidades
Antirracistas tem como
representantes, para
interlocução permanente
e direta, a Secretaria da
Justiça e Cidadania, por
meio da Coordenação
de Políticas para a
População Negra e
Indígena; o Centro de
Apoio Operacional, por
meio da Coordenadoria
do Núcleo de Inclusão
Social; a Rede de
Enfrentamento ao
Racismo, por meio
da Coordenadoria do
Subgrupo de Trabalho
do Projeto Cidades
Antirracistas, representando o Ministério
Público; e para a sua
implementação, o
Conselho de Participação
e Desenvolvimento da
Comunidade Negra e os
movimentos representativos na sociedade civil.
