As visitas presenciais estão suspensas temporariamente na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos”, em Pacaembu (SP). A informação foi divulgada pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) na tarde desta sexta-feira (12). Esta é a terceira unidade prisional da região de Presidente Prudente (SP) em que a SAP decide suspender as visitas, já a partir deste fim de semana, em razão de surto de casos de Covid-19.
Na quinta-feira (11), a secretaria já havia anunciado a suspensão temporária das visitas presenciais na Penitenciária de Flórida Paulista (SP) e o pavilhão 2 do Centro de Detenção Provisória (CDP) e Caiuá (SP).
O Ministério Público Estadual (MPE), através dos promotores de Justiça Lincoln Gakiya e Marcelo Creste, havia recomendado à SAP a suspensão das visitas nas penitenciárias de Flórida Paulista e também de Pacaembu, em razão da proliferação da Covid-19 nas unidades. Até a quinta-feira (11), a SAP ainda mantinha as visitas em Pacaembu. No entanto, a decisão foi alterada nesta sexta-feira (12).
Por meio de nota, a SAP afirmou que, “no momento, nas unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado [Croeste], a visitação está suspensa no próximo final de semana no pavilhão II do CDP de Caiuá, na Penitenciária de Flórida Paulista e na Penitenciária de Pacaembu como medida preventiva contra a Covid-19 conforme protocolo estabelecido para a retomada gradual e controlada das visitas presenciais”.
“Salientamos ainda que os casos são analisados pela sede desta Secretaria semanalmente, para reavaliação da situação”, salientou a SAP ao G1.
As unidades
A Penitenciária de Flórida Paulista, conforme a SAP, tem capacidade para 844 detentos, mas a população até esta quarta-feira (10) é de 1.566 presos. A unidade foi inaugurada no dia 16 de março de 2005 e o regime é fechado.
O CDP de Caiuá também tem capacidade para 844 presos e conta atualmente com uma população de 759 homens. A unidade foi inaugurada em 15 de abril de 2005 e abriga detentos nos regimes fechado e provisório.
A Penitenciária de Pacaembu tem capacidade para 873 presos e possui uma população de 1.555 detentos. A unidade foi inaugurada em 29 de setembro de 1998 e funciona no regime fechado.
‘Situação alarmante’
Na recomendação, os promotores afirmam que, após as saídas de fim de ano, as penitenciárias de Flórida Paulista e de Pacaembu passaram a enfrentar um surto de Covid-19.
Segundo os representantes do MPE, nesta quarta-feira (10), o presídio de Flórida Paulista apontou 11 servidores com suspeita do novo coronavírus, enquanto a Penitenciária de Pacaembu teve cinco funcionários nesta mesma situação.
“Entre os presos, a situação é mais grave”, afirmam os promotores. Na Penitenciária de Flórida Paulista, há 60 presos com suspeita de Covid-19 e 22 confirmados pelo exame de PCR feito pelo Instituto Adolfo Lutz. Na Penitenciária de Pacaembu, há 13 presos com suspeita de Covid-19 e 40 casos confirmados por exame de PCR.
“A situação é alarmante, pois, data venia [com a devida licença], há o risco de o vírus se alastrar por toda a extensão das duas penitenciárias, eis que, a despeito das medidas sanitárias adotadas, é incontroverso que o ambiente prisional favorece a aglomeração de pessoas e não dispõe de boa ventilação”, pontuam os promotores.
Ainda segundo os representantes do MPE, outro ponto que agrava a situação é a saturação do sistema hospitalar para dar conta de demanda por leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) que pode surgir por causa dos dois surtos.
Os municípios de Flórida Paulista e de Pacaembu pertencem ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de Marília (SP), que está na fase laranja do Plano São Paulo e nesta quinta-feira (11) apresenta 72,1% de taxa de ocupação de UTIs para o tratamento de pacientes com Covid-19.
