Com surto de Covid-19, Prefeitura coloca Ribeirão dos Índios na fase vermelha, fecha repartições públicas e proíbe celebrações religiosas

A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira (11) e os estabelecimentos com autorização para funcionar deverão continuar com as ações previstas pelos protocolos sanitários quanto à prevenção ao contágio do novo coronavírus.

O rigor estabelecido pelo decreto vigorará enquanto houver necessidade, diante do surto de Covid-19 que está ocorrendo no município.

Ribeirão dos Índios faz parte do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Presidente Prudente (SP), que está na fase amarela do Plano São Paulo, estágio que contempla medidas mais brandas do que a etapa vermelha para o funcionamento de atividades econômicas.

No decreto, o prefeito cita que a Covid-19 “se trata de uma doença grave que pode levar a morte, exigindo a tomada de medidas de restrições rígidas”.

Além disso, ele pontua que “é obrigação do Gestor Público zelar pela proteção da saúde da população do município”.

O Departamento Municipal de Saúde relatou ao Poder Executivo a existência de um surto do novo coronavírus em Ribeirão dos Índios, o que foi levado em consideração pelo prefeito para colocar a cidade na fase de alerta máximo do Plano São Paulo.

De acordo com o decreto, a realização de missas, cultos e eventos religiosos fica proibida.

Também permanece proibido o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, abertos ou fechados.

Segundo a Prefeitura, Ribeirão dos Índios registra atualmente 84 casos confirmados da doença, quatro mortes e 17 suspeitos, que aguardam resultados de exames.

Ainda de acordo com a administração municipal, esses números acabaram enquadrados como surto porque os casos foram registrados em um grupo específico que frequentava uma igreja da cidade.

De acordo com projeção da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), Ribeirão dos Índios tem 2.135 habitantes.

Em caso de descumprimento das determinações previstas no decreto, serão aplicadas as seguintes penalidades:

• I – notificação;
• II – multa de R$ 500,00;
• III – em caso de reincidência, multa de R$ 1 mil; e
• IV – após a aplicação da multa de reincidência e ainda persistindo o descumprimento da medida, interdição imediata do estabelecimento e suspensão do alvará por tempo indeterminado.

O infrator ainda estará sujeito à apuração de ilícitos cíveis e criminais eventualmente praticados, em especial ao disposto nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

Também fica mantida a obrigatoriedade do cumprimento de todos os protocolos sanitários, geral e setoriais específicos para cada segmento e estabelecimento, de acordo com o Plano São Paulo.

O decreto reforça que o uso da máscara de proteção facial pela população do município é obrigatório.

A verificação do cumprimento das determinações estará a cargo da fiscalização municipal, em conjunto com as vigilâncias Epidemiológica e Sanitária, com apoio da Polícia Militar, se necessário.

Nestas quinta-feira (11) e sexta-feira (12), não haverá expediente de trabalho para os servidores públicos municipais, bem como ficarão fechadas as repartições públicas municipais. No entanto, a Unidade Básica de Saúde (UBS) da cidade funcionará normalmente e não serão interrompidos os serviços considerados essenciais.

“O Poder Executivo de Ribeirão dos Índios recomenda à população do município que mantenha o isolamento social, saindo de casa somente se for absolutamente necessário”, salienta o decreto.