Fase vermelha das 20h às 6h começa a valer nesta segunda no estado de SP; entenda as regras da quarentena contra Covid-19

As regras da fase vermelha também vão valer aos sábados, domingos e feriados, durante todo o dia. As restrições à noite e durante os finais de semana valem até, pelo menos, 8 de fevereiro.

O governo fez alterações no Plano São Paulo, que divide o estado em 17 regiões e regula o que pode funcionar em cada uma delas. A mudança foi anunciada pelo governo de João Doria (PSDB) na última sexta-feira (22) após mais uma semana de piora nos indicadores de Covid-19 no estado.

Segundo o plano, durante a fase vermelha, podem operar apenas serviços essenciais, como supermercados, padarias e farmácias (veja a lista completa abaixo). O atendimento presencial em lojas, restaurantes e lanchonetes fica proibido, mas serviços de delivery podem funcionar normalmente.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre o Plano São Paulo, que regulamenta a quarentena contra a Covid-19 no estado:

• O que é o Plano São Paulo?
• O que pode funcionar na fase vermelha?
• O que pode funcionar na fase laranja?
• O que pode funcionar na fase amarela?
• O que funciona à noite e aos finais de semana?
• Qual é a classificação atual no estado?
• Até quando vale a atual classificação?
• Quais são os critérios para determinar cada fase?
• Quais foram as principais mudanças feitas no plano desde sua criação?

O que é o Plano São Paulo?

O Plano São Paulo determina as regras da quarentena no estado. Criado em maio de 2020, ele divide o estado em 17 regiões de saúde. A fase da quarentena em que se encontra cada região é determinada pelo governo estadual com base em indicadores de saúde como mortes por Covid-19, internações, ocupação de leitos de UTI. As cinco fases possíveis são:

• Fase vermelha (Alerta Máximo)
• Fase laranja (Controle)
• Fase amarela (Flexibilização)
• Fase verde (Abertura parcial)
• Fase azul (Normal controlado)

O plano estabelece quais setores da economia podem funcionar em casa fase e determina restrições, com horário de funcionamento e capacidade máxima dos estabelecimentos comerciais, em cada fase. A reclassificação de cada região é feita mensalmente mas, caso os indicadores sejam negativos, o governo pode fazer reclassificações extraordinárias.

• Farmácias
• Mercados
• Padarias
• Açougues
• Postos de combustíveis
• Lavanderias
• Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô
• Transportadoras, oficinas de veículos
• Atividades religiosas
• Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria
• Bancos
• Pet shops
• Serviços de delivery ou entregas

• Todos os setores de comércio e serviços passam a ser permitidos. A exceção é o atendimento presencial em bares, que continua proibido.
• Capacidade de ocupação: 40% do público máximo de cada estabelecimento.
• Funcionamento máximo: até 8 horas por dia.
• Horário de fechamento: atendimento presencial somente o até 20h.
• Parques estaduais, salões de beleza e academias: podem funcionar.

• Capacidade de ocupação: 40% do público máximo de cada estabelecimento.
• Funcionamento máximo: até 10 horas por dia.
• Horário de fechamento: atendimento presencial somente o até 22h em todos os setores, exceto no setor de bares, que pode funcionar até as 20h.

O governo de São Paulo determinou que todas as regiões do estado devem seguir as regras da fase vermelha da quarentena aos finais de semana, feriados e das 20h às 6h nos dias úteis.

Na capital, inicialmente o governo havia informado que esta segunda-feira (25), por ser feriado do aniversário da cidade, obedeceria às restrições de fase vermelha – ou seja, a mesma regra do fim de semana. No entanto, depois foi informado que, na segunda, as restrições de fase vermelha vão valer só a partir de 20h, como nos demais municípios.

Veja a classificação do Plano São Paulo que foi determinada na última sexta (23) e que passa a valer a partir desta segunda-feira (25):

Vermelha – só operam serviços essenciais

• Marília
• Franca
• Presidente Prudente
• Barretos
• Bauru
• Sorocaba
• Taubaté

Laranja – bares não abrem, e demais serviços funcionam com restrições de horários e capacidade

• Grande São Paulo
• Araçatuba
• Piracicaba
• Ribeirão Preto
• São José do Rio Preto
• Registro
• Araraquara
• Baixada Santista
• Campinas
• São João da Boa Vista

As restrições dos finais de semana e feriados valem para todo o estado nos finais de semana dos dias 30 e 31 janeiro e 6 e 7 de fevereiro.

Já as regras que limitam o funcionamento de comércio e serviços das 20h às 6h, em todos os dias úteis, valem até pelo menos 8 de fevereiro.

Nenhuma região poderá avançar para as fases verde e amarela antes de 8 de fevereiro.

Os critérios usados para determinar a fase no Plano SP são relativos à capacidade hospitalar e ao avanço da pandemia em cada região.

Os indicadores atualmente usados são:

• Taxa de ocupação dos leitos de UTI dedicados a pacientes com Covid
• Quantidade de leitos Covid a cada 100 mil habitantes
• Novos casos de Covid-19 a cada 100 mil habitantes
• Novas mortes por Covid-19 a cada 100 mil habitantes
• Novos internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes

Desde sua criação, o Plano São Paulo foi alvo de uma série de alterações. O governo mudou tanto o que pode ou não funciona em cada fase, como os indicadores de saúde necessários para que uma região seja classificada em determinada fase.

O estado também alterou a composição da região metropolitana. Inicialmente, a Grande São Paulo toda fazia parte de apenas uma região no plano. Depois, o governo dividiu Região Metropolitana em cinco microrregiões, e cada uma passou a ter sua própria classificação. Mais tarde, as cinco microrregiões foram reunificadas; hoje, toda a Grande SP deve estar na mesma fase.

As regras foram atualizadas pela última vez no dia 8 de janeiro, quando o governo passou a permitir que praticamente todos os setores da economia permaneçam abertos mesmo quando a região estiver na fase laranja.

Veja no quadro abaixo as principais mudanças no que pode funcionar na fase laranja: